Aviso Legal
A Firaoriel procura assegurar uma experiência de compra online transparente, segura e acessível aos consumidores. O presente Aviso Legal estabelece as informações relativas à identificação do operador do website, à natureza da atividade comercial, às condições gerais de utilização e às responsabilidades associadas à utilização desta loja online.
Ao navegar no website ou utilizar os serviços disponibilizados, o utilizador declara que leu e compreendeu as informações aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.
1. Identificação do Website e do Operador
O presente website é disponibilizado sob a designação comercial Firaoriel e destina-se à apresentação de produtos, à realização de compras online e à prestação de assistência aos clientes.
A marca Firaoriel é utilizada para identificar a atividade comercial desenvolvida através desta loja online.
Para efeitos de contacto e assistência, encontram-se disponíveis os seguintes dados:
Marca: Firaoriel
Endereço de contacto: 79 Lee Road 2137, Phenix City, AL 36870, United States
Telefone: +1 (334) 298-6415
Endereço de correio eletrónico: support@firaoriel.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
2. Natureza da Atividade Comercial
A Firaoriel desenvolve a sua atividade através de uma loja exclusivamente online, permitindo aos consumidores consultar produtos, conhecer as respetivas características e efetuar encomendas através do website.
Não disponibilizamos vendas presenciais através de estabelecimentos comerciais físicos associados a esta loja online.
A atividade comercial compreende a apresentação de produtos, a divulgação de preços, a receção de encomendas, a gestão de pagamentos, a organização de entregas e a prestação de apoio ao cliente.
As informações comerciais disponibilizadas destinam-se a permitir que os consumidores tomem decisões de compra de forma informada e consciente.
As condições específicas de cada transação encontram-se igualmente sujeitas aos nossos Termos e Condições de Venda, que regulam a relação contratual entre o consumidor e o operador responsável pela venda.
3. Informações sobre Produtos, Preços e Disponibilidade
A Firaoriel procura apresentar informações comerciais claras, consistentes e atualizadas, de modo a permitir que os consumidores conheçam adequadamente os produtos disponibilizados.
I. Informações dos produtos: As descrições, fotografias, características técnicas, dimensões, materiais e restantes informações são apresentadas com o objetivo de representar fielmente os produtos comercializados. As imagens ilustrativas poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em função das configurações dos dispositivos utilizados, sem que isso prejudique as características essenciais ou a conformidade do produto.
II. Preços e moeda: Os preços apresentados na loja são expressos em euros (EUR). Os impostos aplicáveis, os custos de entrega e quaisquer encargos adicionais obrigatórios serão apresentados de forma clara antes da conclusão da encomenda, de acordo com as regras aplicáveis ao destino da compra.
III. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos depende do stock efetivamente existente e das condições de fornecimento. A eventual indisponibilidade de um artigo após a realização de uma encomenda será comunicada ao cliente, sendo apresentadas as soluções legalmente adequadas.
IV. Correção de informações: Caso seja identificado algum erro material numa descrição, preço ou informação comercial, procuraremos proceder à sua correção e, quando necessário, contactar os consumidores afetados. Nenhuma disposição desta secção permite alterar unilateralmente encomendas já confirmadas ou afastar direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
4. Condições de Utilização do Website
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma responsável, legítima e em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
I. Utilização legítima: O website não poderá ser utilizado para fins fraudulentos, ilícitos ou contrários aos direitos e interesses legítimos de terceiros.
II. Exatidão das informações: Durante o processo de compra, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas, nomeadamente os dados necessários para o processamento do pagamento e a entrega da encomenda.
III. Segurança dos sistemas: Não é permitido tentar aceder sem autorização a sistemas informáticos, áreas restritas, contas de terceiros ou informações protegidas.
IV. Integridade do website: Não é permitido introduzir códigos maliciosos, interferir com o funcionamento dos serviços, comprometer a segurança da plataforma ou realizar atividades destinadas a prejudicar a disponibilidade do website.
V. Utilização dos conteúdos: Os materiais disponibilizados não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem a autorização necessária, salvo quando tal utilização seja permitida por lei.
Sempre que sejam identificadas atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento normal do website, poderemos adotar medidas proporcionais e adequadas, respeitando os direitos dos utilizadores e as disposições legais aplicáveis.
5. Propriedade Intelectual e Direitos de Utilização
Os conteúdos disponibilizados no website Firaoriel, incluindo textos, descrições comerciais, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, elementos de identidade visual e estrutura de apresentação, encontram-se protegidos pelas disposições legais aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e direitos conexos.
A disponibilização destes conteúdos permite a sua consulta para fins pessoais e não comerciais, no âmbito da utilização normal da loja online.
Salvo autorização expressa dos respetivos titulares ou disposição legal em contrário, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, publicar, disponibilizar ao público ou explorar comercialmente os conteúdos do website.
A utilização de marcas, imagens ou materiais pertencentes a terceiros respeita os direitos dos respetivos titulares.
A Firaoriel reserva-se o direito de tomar as medidas legalmente adequadas perante utilizações não autorizadas dos conteúdos sobre os quais detenha direitos ou poderes legítimos de utilização.
6. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá disponibilizar ligações para páginas, plataformas ou serviços externos, nomeadamente ferramentas de pagamento, serviços tecnológicos e outros recursos relevantes para a experiência de compra.
Esses serviços são geridos pelos respetivos operadores e poderão estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.
A disponibilização de uma ligação externa não significa que a Firaoriel controle, administre ou garanta todos os conteúdos e práticas do website de destino.
I. Independência dos serviços externos: Cada operador é responsável pelos serviços e conteúdos que disponibiliza, nos termos da legislação aplicável.
II. Proteção dos utilizadores: Recomendamos a consulta das condições de utilização e das políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais ou realizar operações nessas plataformas.
III. Ligações e referências: A inclusão de ligações externas não representa, por si só, uma aprovação comercial, garantia de qualidade ou assunção de responsabilidade por todos os serviços prestados por terceiros.
Esta disposição não limita os direitos dos consumidores nem as responsabilidades que possam legalmente caber à Firaoriel relativamente aos serviços integrados na sua atividade comercial.
7. Disponibilidade, Manutenção e Segurança do Website
A Firaoriel procura manter a loja online acessível e funcional, adotando medidas técnicas e organizacionais razoáveis para assegurar a continuidade dos serviços e proteger os sistemas utilizados.
Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de comunicação ou acontecimentos externos que afetem a disponibilidade do website.
Sempre que seja possível e adequado, procuraremos reduzir os impactos dessas interrupções e restabelecer o funcionamento normal dos serviços.
A utilização de uma plataforma tecnológica de comércio eletrónico e de serviços externos de suporte não elimina a necessidade de medidas de segurança adequadas.
Embora sejam adotadas precauções razoáveis, não é possível garantir que qualquer sistema informático esteja permanentemente livre de falhas, interrupções ou riscos de segurança.
8. Responsabilidade e Limites Legais
A Firaoriel procura assegurar que os conteúdos, informações comerciais e serviços disponibilizados através do website são apresentados de forma clara e adequada à utilização pelos consumidores.
Na medida permitida pela legislação aplicável, poderão existir situações em que ocorram interrupções técnicas, indisponibilidade temporária de serviços ou acontecimentos externos que afetem o funcionamento normal da loja online.
A responsabilidade será apreciada de acordo com as circunstâncias concretas, a legislação aplicável e a natureza das obrigações assumidas pelo operador.
Nada no presente Aviso Legal deverá ser interpretado como uma exclusão ou limitação de responsabilidade relativamente a situações em que essa exclusão ou limitação seja proibida por lei.
Em particular, permanecem integralmente salvaguardados os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente à conformidade dos produtos, à segurança, à entrega, ao direito de livre resolução, às devoluções, aos reembolsos e às garantias legais aplicáveis.
A utilização do website não implica qualquer renúncia a direitos imperativos conferidos pela legislação portuguesa ou europeia de proteção dos consumidores.
9. Proteção de Dados Pessoais e Tecnologias de Cookies
A Firaoriel reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e procura assegurar que as informações dos utilizadores são tratadas de forma transparente, segura e de acordo com as finalidades legítimas da atividade comercial.
Os dados pessoais poderão ser tratados no contexto da navegação, criação e gestão de encomendas, processamento de pagamentos, entrega de produtos, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais é explicado de forma detalhada na nossa Política de Privacidade, incluindo as finalidades, os fundamentos jurídicos, os destinatários dos dados, os prazos de conservação e os direitos dos titulares.
O website poderá utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, recordar preferências e, quando exista uma base jurídica adequada, analisar a utilização da loja online ou disponibilizar funcionalidades de marketing.
As tecnologias não essenciais sujeitas a consentimento apenas deverão ser ativadas após a obtenção do consentimento válido do utilizador, quando legalmente exigido.
Os utilizadores poderão consultar e gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de Cookies disponibilizado no website.
Para informações adicionais, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
10. Direitos dos Consumidores e Resolução de Reclamações
A Firaoriel respeita os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável às compras realizadas à distância.
As condições de pagamento, entrega, cancelamento, devolução, reembolso e conformidade dos produtos encontram-se descritas nos documentos específicos disponibilizados na loja online.
I. Informação pré-contratual: Antes de concluir uma compra, o consumidor deverá ter acesso às informações essenciais relativas ao produto, ao preço total, aos custos de entrega, às condições de pagamento e aos direitos aplicáveis à transação.
II. Direito de livre resolução: Quando aplicável, o consumidor dispõe do direito legal de resolver o contrato celebrado à distância, nos termos e dentro do prazo estabelecidos pela legislação aplicável, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
III. Conformidade dos produtos: Os produtos comercializados beneficiam dos direitos legais de conformidade e das garantias obrigatórias aplicáveis, não podendo as condições comerciais da loja eliminar ou reduzir esses direitos.
IV. Reclamações: Os consumidores poderão apresentar questões ou reclamações através dos meios de contacto disponibilizados nesta página. Procuraremos analisar cada situação e apresentar uma resposta adequada.
V. Resolução de litígios: Quando aplicável, os consumidores poderão recorrer aos tribunais competentes e aos mecanismos legalmente disponíveis de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos das disposições aplicáveis.
11. Legislação Aplicável e Direitos Imperativos
A utilização do website e as transações comerciais realizadas através da Firaoriel encontram-se sujeitas às disposições legais aplicáveis à atividade desenvolvida e às relações contratuais estabelecidas com os consumidores.
Quando a atividade comercial seja dirigida a consumidores residentes em Portugal, serão respeitadas as disposições imperativas de proteção dos consumidores previstas na legislação portuguesa e europeia aplicável.
A localização do operador fora do território português não poderá ser utilizada para afastar direitos imperativos dos consumidores que beneficiem da proteção legal aplicável.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal prejudica as regras obrigatórias relativas à proteção dos consumidores, à proteção de dados pessoais, ao comércio eletrónico ou à segurança dos produtos.
12. Alterações ao Presente Aviso Legal
A Firaoriel poderá proceder à revisão do presente Aviso Legal sempre que seja necessário atualizar informações institucionais, esclarecer condições de utilização ou refletir alterações relevantes na atividade comercial e nas obrigações legais aplicáveis.
As versões revistas serão disponibilizadas nesta página, permitindo aos utilizadores consultar as informações em vigor.
Sempre que uma alteração tenha impacto significativo nos direitos ou interesses dos consumidores, procuraremos disponibilizar informação adequada e transparente.
As alterações ao presente documento não prejudicam os direitos adquiridos pelos consumidores nem modificam retroativamente as condições contratuais de encomendas anteriormente celebradas, salvo quando tal resulte de disposição legal aplicável.
13. Contactos e Assistência ao Cliente
Para questões relacionadas com o presente Aviso Legal, a utilização do website, informações comerciais ou assistência relativa a encomendas, poderá contactar a Firaoriel através dos seguintes meios:
Marca: Firaoriel
Endereço de contacto: 79 Lee Road 2137, Phenix City, AL 36870, United States
Telefone: +1 (334) 298-6415
Endereço de correio eletrónico: support@firaoriel.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Procuraremos prestar assistência de forma clara e adequada, encaminhando cada pedido para o procedimento correspondente.
Para assuntos específicos, recomendamos a consulta das páginas informativas disponibilizadas na nossa loja online.
14. Documentos e Políticas Complementares
Para garantir uma compreensão completa das condições de utilização da loja online, das regras comerciais e dos direitos dos consumidores, recomendamos a consulta das seguintes páginas:
Política de Devolução e Reembolso
Política de Cancelamento de Encomendas
Direito Legal de Livre Resolução
Estes documentos complementam a informação disponibilizada no presente Aviso Legal e deverão ser interpretados em conjunto, respeitando sempre os direitos imperativos dos consumidores e as disposições legais aplicáveis.